Biografia profissional
A biografia é um gênero bastante
cultivado nos nossos dias, nos quais tem experimentado uma notável preferência
do público leitor. Tanto a história quanto a literatura fornecem os elementos necessários
para uma boa biografia. A primeira contribuindo com o suporte metodológico
indispensável a uma reconstituição confiável da vida e da circunstância do
biografado. A segunda permitindo a construção de um texto que ultrapasse a
frieza do discurso científico ou a leveza aligeirada do texto jornalístico.
É verdade que poucas biografias
atendem a esta confluência de elementos constituintes. Aos historiadores, às
vezes falta o saber construir um texto que ultrapasse os limites do projeto,
atingindo a categoria do verossímil aristotélico, sem trair o verdadeiro. Ao
escritor, às vezes sobra imaginação e criatividade onde o método indicaria o
caminho seguro.
Nos últimos anos, os jornalistas têm
se dedicado a escrever biografias, montadas como grandes reportagens que
corrigem e preenchem as lacunas fatalmente criadas pela pressa do texto
jornalístico diário. O resultado são livros de ampla repercussão, como as
biografias de Chateaubriand ou do Visconde do Rio Branco.
Por outro lado, surgem biografias de
cientistas, técnicos, artistas e outros profissionais, feitas por oficiais do
mesmo ofício do biografado. Aí prepondera a concentração do foco na atividade
do biografado, onde o biógrafo inclui seus próprios conceitos e pontos de
vista, tomando a biografia como oportunidade de teorizar questões fundamentais
do seu campo de trabalho.
O advogado Rui Barbosa; momentos
culminantes de sua vida profissional é uma biografia do celebrado jurista
baiano feita por um outro jurista, o professor Rubem Nogueira. Na verdade, este
livro, que agora aparece em quarta edição, é o resultado de toda uma vida
dedicada ao estudo e à tentativa de compreensão da obra jurídica de Ruy
Barbosa. Não procure o leitor encontrar no livro uma narrativa sobre a vida de
Ruy, mas um levantamento de grande fôlego da vida profissional do jurista Ruy
Barbosa.
Rubem Nogueira, ao historiar as
grandes batalhas jurídicas do biografado pela construção de uma ordem
democrática no país, procura contribuir, através do relato, para a formação dos
novos advogados, adicionando ao texto a discussão meditada e reflexiva de temos
básicos do direito.
São relevantes no livro de Rubem
Nogueira os capítulos da terceira parte e da décima segunda parte, onde o autor
contribui para a história do instituto do habeas corpus no país e do
mandado de segurança. Aqui, os grandes momentos da carreira de Ruy Barbosa se
confundem com os momentos cruciais da República e da ordem jurídica brasileira.
Tendo sido responsável pela concepção
doutrinária da Constituição, no momento em que Floriano Peixoto evidencia a
tendência ditatorial que desde aquela época constitui a fisionomia da República
no Brasil, Ruy procura atribuir ao poder judicial o papel de sentinela da
democracia. É aí que, não apenas ele, mas o país perde a sua primeira grande
batalha para o autoritarismo que caracteriza a história do Estado brasileiro.
Quando Floriano Peixoto prende
expressivas figuras da titubeante República, criada por acrobacias de espadas,
Ruy procura por em prática as intenções democráticas corporificadas no texto
constitucional. O primeiro habeas corpus impetrado no país com o
objetivo de assegurar a ordem política foi uma ousada investida de Ruy Barbosa
contra a concentração exclusiva de poder nas mãos do Chefe do Executivo.
Naquele momento crucial, o jurista acreditava que não apenas a sua petição
estava sendo objeto de decisão, mas o papel da Suprema Corte de Justiça do
País. Para desapontamento do advogado, a pena que transcrevia a letra da Lei foi
cortada pela espada. Ou melhor, pela sombra da espada.
Nos diversos momentos em que Rubem
Nogueira aproveita o enfoque biográfico para dar relevo à doutrina, o leitor
tem oportunidade de perceber a gigantesca contribuição de Ruy Barbosa
(permita-se a adjetivação, no caso necessária) para a jurisprudência
brasileira. Tanto que no final do livro, sistematizando as discussões e os
enfoques difusos já apresentados, o autor dedica um capítulo exclusivamente à
evolução jurisprudencial.
A biografia profissional de Ruy
Barbosa confunde-se com uma parte significativa da história política do país
nas páginas deste livro de Rubem Nogueira. E este é um mérito do trabalho, que
desta forma torna-se leitura útil não apenas aos advogados, que encontram aí
lições indispensáveis, mas a todo cidadão interessado em compreender os limites
impostos ao exercício da sua cidadania.
O advogado Rui Barbosa; momentos
culminantes de sua vida profissional é um livro que pode ser lido e
discutido por todo leitor interessado em situar o baiano Ruy Barbosa no
contexto político nacional. Rubem Nogueira, o autor, nos conduz ao atrelamento
deste contexto político à ordem jurídica.
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Biografia profissional.
Artigo crítico sobre o livro O advogado
Ruy Barbosa, de Rubem Nogueira. Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1996, 430 p.
Coluna “Leitura Crítica” do jornal A
Tarde, Salvador, 8 jul. 96, p. 7.
